justiça tarda, mas não falha!

Vereador Tiago Vargas conquista vitória na justiça, retorna ao quadros da Polícia Civil e está elegível para as eleições

Festejado pela prefeita Adriana Lopes e a Senadora Tereza Cristina, vereador Tiago Vargas comemora decisão da justiça e está elegível (Foto: Arquivo)

O vereador Tiago Vargas obteve importante vitória na justiça no caso relacionado à sua exoneração dos serviços público em MS.

Em Sessão virtual permanente, os magistrados da primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por maioria deu provimento ao recurso interposto por Vargas, revertendo a decisão anterior que havia indeferido o seu pedido de tutela provisória de urgência.

Com a decisão, Vargas retorna ao cargo de investigador da Polícia Civil e se torna elegível para disputar as eleições municipais neste dia 6 de outubro.

A ação movida contra o Estado de MS, argumenta que novas provas surgiram após o encerramento do processo administrativo, comprovando irregularidades nos procedimentos que resultaram na penalidade de demissão. Essas provas recentemente anexadas incluem depoimentos e declarações que evidenciam a perseguição política contra Tiago Vargas, conforme reconhecido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) de Mato Grosso do Sul.

O processo administrativo que resultou na exoneração de Vargas foi originado de um incidente ocorrido em 30 de abril de 2.019, durante uma perícia medica realizada pelo doutor Lívio Viana de Oliveira Leite.

Na ocasião, Vargas foi acusado de conduta agressiva, o que levou à sua exoneração. No entanto, o CRM, constatou que Vargas na época, apresentava transtorno mental significativo, contradizendo a avaliação administrativa que considerou o vereador plenamente capaz.

Além disso, Vargas destacou que a sua demissão, foi marcada por perseguição política, com o uso indevido da máquina administrativa para prejudicar a sua carreira e a sua elegibilidade nas eleições municipais.

Segundo o vereador, o processo foi permeado por decisões arbitrárias e inconsistentes, que o colocaram em situação de vulnerabilidade e resultaram em sanções desproporcionais.

Com a decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS, Tiago Vargas não apenas reassume o seu cargo de investigador da Polícia Civil, bem como está oficialmente apto a participar da corrida eleitoral.

A justiça reconheceu a possibilidade de irregularidades no processo administrativo, reforçando a defesa do vereador contra o que ele descreve como “lawfare” –  o uso indevido de procedimentos legais para prejudicar a sua trajetória política e pessoal.